- Em novembro de 2009 o terreno com 102.000,00 m² foi ocupados por moradores de Barra do Riacho;
- No dia 05/11/2009 foi realizado uma reunião sobre o problema habitacional e ocupação do terreno ao lado da Nutrigás com o Prefeito e representantes das AMBSPPC, ACBR, ONG ADB, Associação de Pescadores de Barra do Riacho e Barra do Sahy e Comissão de Habitação. Esta reunião aconteceu após uma prévia reunião onde compareceram aproximadamente 1.000 moradores de Barra do Riacho;
- No mês de novembro de 2009 foi feito a planta de situação da área citada;
- No dia 24/11/2009 foi encaminhado o projeto de lei doando uma área com 52.663,08 m² ao FAR ao FAR - Programa de Arrendamento Residencial do Ministério das Cidades, operacionalizado pela Caixa Econômica Federal com objetivo de beneficiar famílias com renda mensal de zero até 03 salários mínimos;
- No dia 23/12/2009 foi aprovado na Câmara de Vereadores de Aracruz E Sancionado pelo Prefeito a Lei 3.258 que doou 52.663,08 m² ao FAR;
- Em 25/01/2010 foi denunciado, pelas entidades citadas, ao Ministério Público pedido para impedir a construção na área citada. Estava sendo construído... um cinturão verde com 15m ao de largura ao longo da faixa do gasoduto lado norte, está faixa com a rua, área para caminhada e vala chegaria a aproximadamente ? m de largura x 542m de comprimento. Só assim parou a construção da faixa verde;
- No mês de fevereiro de 2010 o Engenheiro da Caixa Economica Federal visita a área citada;
- Foi elaborado pela Procuradoria da Prefeitura e a Gerência de Habitação o Edital que escolherá a empresa que irá construir as casas na área citada com 52.663,08 m²;
- Informação sobre o Edital pode ser feito pelo telefone:3256 7500 e 32567528 - Falar com Cristiane;
- Reclamações e solicitação de informações pode ser feito pela Ouvidoria Pública: 08002839263;
- O gerente da Caixa Econômica Federal: Mário, a Gerente de Habtação da Prefeitura: Cristiane, o Sub-procurador da Prefeitura:Jose Carlos e a Ouvidoria Pública foram procurados várias vezes pelas entidades citadas para acelerar os tramites em geral do edital.
- Em 03/05/2010 estive com a Ouvidora Pública Municipal no local da ocupação citada destinada a construção de 200 casas populares, destinada as família de zero a 03 salários mínimos, onde solicitei aos moradores que desoculpassem o local e aguardassem sair o Edital para escolha da empresa que irá construir as casas, pois caso seja construído alguma casa, barraco, poderá trazer dificuldade em encontra uma empresa via Edital para construir as casas citadas. Os moradores receberam bem a idéia e pretendem participar através de uma comissão e pediram agilidade do Edital;
- A Ouvidora informou e apresentou um Memorando informando que desde 14/04/2010 foi solicitado pela Secretaria de Obras à Secretária de Suprimento para elaborar o Edital. A Ouvidora pediu urgência ao Secretário de Suprimento na elaboração do Edital. Em 06/05/2010, a minuta do Edital para escolha da empresa que irá construir as 200 casas já está na Procuradoria (jurídico)...tá andando...
- No dia 07/05/2010 por determinação judicial os ocupantes, do terreno ao lado da Nutripetro, desocuparam pacificamente o local, pondo fim ao protesto...no mesmo dia houve uma reunião a noite enfrente a ACBR sobre o assunto;
- O Edital vai sair, estou acompanhando, só vai demorar mais um pouquinho, a nossa vitória está próxima.
- Atualmente a área citada está sendo ocupada por moradores de Barra do Riacho como forma de protesto pela demora continuidade do Edital e do início de construção das casas populares;
- Prestação a partir de R$ 50,00 à R$ 135,50, ou seja, o valor da prestação não pode utrapassar 10% da renda familiar;
- Só as famílias com renda familiar até R$1.395,00 tem direito a ter uma casa nestas condições;
- Até 10 anos para pagar com juros em aproximadamente 5% ao ano + outras taxas;
- As 200 casas que serão construídas em Barra do Riacho pelo Programa Minha Casa Minha Vida;
- Acredito que não demorará muito para ser definido a empresa que irá construir as casas e o início das obras...o processo é lento, mais é assim que funciona não tem geito...infelizmente que precisa de ter a sonhada casa vai ter que esperar mais um pouco;
- Solicitei via ofício e pessoalmente a Prefeitura que agilize o Edital para escolha da empresa que irá construir as casas!
- Em 31/08/2010 foi publicado no site da prefeitura o EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 001/2010 - com objetivo PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo de construção civil e projetos com comprovada capacidade técnica para execução de unidades habitacionais a serem contratadas junto à CEF, no âmbito da Região de Aracruz-ES, no distrito de Barra do Riacho, em terrenos pré-determinados, pertencentes à FAR (Fundo de Arrendamento Residencial – Lei Municipal 3.258 de 23/12/2009), com vistas a atender à famílias com renda mensal de até três salários mínimos, observadas a legislação vigente, quer seja municipal, estadual e federal e as normas específicas do Programa “MINHA CASA, MINHA VIDA” do Governo Federal, regulado pela Lei nº 11.977, de 07/07/2009.
- EM 01/10/2010 FOI SUSPENSÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 001/2010 -Chamada publica com objetivo de PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo constr. civil e projetos com comprovada cap. téc. p. execução de unid. habit. B. Riacho.http://pma.es.gov.br/informacoes-uteis/licitacoes/3082/
Estive pessoamente no dia 01 de outubro de 2010 na Gerência de Habitação da Secretaria de Obras para saber o motivo da SUSPENSÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 001/2010, ou seja, suspensão da apresentação das empresas interessadas na construção das casas... E segundo a Gerente de Habitação Cristiane, me informou e me mostrou no processo administrativo nº: 8412/2010, que o motivo da suspensão foi o questionamento do edital e pedido de informações feito por uma impresa sobre energia solar das casas e outros questionamentos. Que a resposta a empresa seria feito na semana seguinte.
Cristiane reafirmou ainda que terão direito a esta casas, as famílias que comprovarem residência de 05 anos em Barra do Riacho, renda familiar até 03 salários mínimos, o cadastro e seleção das famílias interessados só seria iniciado com 70% das casas construída e que os moradores da beira do Rio Riacho, próximo a Boca da Barra, que estão em área de risco seriam contemplados.
- Neste mês a área citada foi novamente ocupada por moradores. Espero que a prefeitura faça uma reunião com os ocupantes afinal é conversando que se entende... e acelere a continuidade do EDITAL, processo, e consequente início das construções das casas!!
- Falei várias vezes, pessoalmente e por telefone (3256 7500), com Cristiane sobre o assunto, e no dia 19/10/2010, ela me informou que estava terminando de responder o processo para retorná-lo o Setor de Licitação para dar continuidade do CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 001/2010.E que o prazo para finalizar o chamamento público seria pequeno.
- Hoje solicitei através de Ofício ao Prefeito a agilização do processo e da continuidade do Edital de Chamamento Público 001/2010. O prefeito ligou em 19/10/2010, solicitando agilidade no processo!
- Apesar da demora o Edital será dado continuidade...
- Neste mês a área citada foi novamente ocupada por moradores. Espero que a prefeitura faça uma reunião com os ocupantes afinal é conversando que se entende... e acelere a continuidade do EDITAL, processo, e consequente início das construções das casas!!
- Sou a favor da legalidade e da verdade. Acredito que os moradores que não possuem casa, moram a mais de 05 anos em Barra do Riacho e cuja renda familiar é de até 03 salários mínimos gostaria de receber uma casa paga em suave prestações. Eles querem é sair do aluguel, terem uma família independente e com qualidade de vida!!!
- Temos que ter mais amor ao próximo que vive em dificuldade, e não sermos egoístas!!!
- Não gostaria de ver os moradores de Barra do Riacho se envolvendo em conflito com a polícia. Lutar pelos nossos direitos sempre, mas estarmos aberto a negociação!!! E avançar sempre!!
- Em 20/10/2010, o processo voltou para o Setor de Licitação, amanhã haverá uma reunião para analisar o Edital e fixar a data de prazo para abertura do continuidade do CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 001/2010.
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