18/03/2011 às 17:13
A Promotoria de Justiça de Aracruz ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Estado do Espírito Santo devido às péssimas condições da Escola Estadual de Ensino Médio Caboclo Bernardo, que fica na praça São Sebastião, em Barra do Riacho, Aracruz. De acordo com a ação, a estrutura da cobertura do prédio está fragilizada e o telhado pode vir ao chão a qualquer momento.
Na ação, a Promotoria destaca que é dever do Estado garantir a integridade física, moral e social do cidadão. A ação requer a reforma do prédio ou a construção de uma nova escola no mesmo local, no prazo de um ano, contado a partir da data do início do procedimento licitatório. O novo local deve apresentar equipamentos, locais de esporte, dentre outros, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.500,00.
Conforme Certidão de Vistoria de Levantamento de Risco do Corpo de Bombeiros Militar e da Coordenação Estadual de Defesa Civil, a escola apresenta vários problemas que comprometem a sua estrutura. Diante da gravidade dos fatos, na última segunda-feira (14) cerca de 400 pais e alunos fizeram uma manifestação pacífica em protesto contra as péssimas condições da escola.
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