Valda Ravani
05/01/2012
Semit intensifica a fiscalização de terrenos, pátios e quintais em Aracruz
Os proprietários ou inquilinos de terrenos baldios, pátios ou quintais em Aracruz são obrigados a conservar essas áreas em perfeito estado, mantendo-as livres de matos, lixos e águas estagnadas. Por isso, a Fiscalização de Postura, da Secretaria de Infraestrutura e Transportes (Semit) de Aracruz informa que os proprietários têm um prazo máximo de 30 dias para efetuar a limpeza, de acordo com o artigo 530 da lei 3143/08 e decreto 17.995/08, que regulamenta a lei 2.044/97.
Segundo o coordenador da Seção de Fiscalização e Posturas, Maurílio Tessarolo, caso a limpeza não seja feita, a Semit vai fazer o serviço e encaminhar ao proprietário a guia de recolhimento, para o pagamento da taxa cobrada pelo serviço. “Se em dez dias o proprietário não pagar, o valor será incluído na Dívida Ativa e cobrado no próximo IPTU, de acordo com a legislação em vigor”, explicou.
O coordenador destaca, ainda, que a fiscalização é feita durante todo o ano, mas as ações sempre são intensificadas no verão, temporada em que há um aumento nos números da dengue. Com a limpeza, serão eliminados criadouros do mosquito, animais peçonhentos e, ainda, vai evitar que bandidos usem o terreno como esconderijo.
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