quinta-feira, 10 de maio de 2012

INDEFINIÇÃO NA LICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 421 CASAS EM BARRA DO RIACHO, ARACRUZ

03/05/2012

Famílias de Aracruz querem diálogo com
prefeitura para evitar fim do aluguel social


Cristina Moura

“Moradores de Aracruz, principalmente os da região da orla, estão querendo mais diálogo por parte de representantes da administração municipal. Esta é a constatação do presidente da Associação dos Moradores dos Bairros São Pedro, Pindorama e Chic-Chic (AMBSPPC), Júlio Cezar Perini. Os bairros são da região do distrito de Barra do Riacho.


Nas últimas semanas, a comunidade do distrito vive o drama da espera pela resolução judicial em torno do processo de licitação para a construção de mais de 400 unidades habitacionais, na localidade de Nova Esperança. O problema envolve 313 famílias, o que corresponde a, direta e indiretamente, quase 1,6 mil pessoas.


Na última quinta-feira (26), moradores de Barra do Riacho protestaram durante todo o dia em Vitória, para cobrar celeridade da Justiça e pedir apoio governamental. O governo estadual, por meio de alguns dos seus representantes, garantiu que vai se dedicar à causa.


O momento é de tristeza, segundo Júlio, porque muitas famílias vivem de favor em casas de parentes ou conhecidos. “Tem gente que vive de aluguel social, mas tem medo de o aluguel acabar”, afirmou. Outro receio, segundo o presidente da associação, é que as famílias não têm certeza de quem realmente está constando no cadastro da prefeitura para residir no futuro conjunto habitacional. Toda a celeuma envolvendo o processo licitatório também estaria longe da compreensão das famílias que, por sua vez, cobram dos representantes das entidades e associações comunitárias explicações mais detalhadas da prefeitura.


A construção terá que ser realizada em uma área de 52 mil metros quadrados, uma das poucas destinadas a essa finalidade residencial, visto que o município está sendo tomado gradativamente por grandes empreendimentos industriais.


A expectativa das comunidades de Barra do Riacho é para que o recurso judicial da prefeitura seja aceito, com o objetivo de fazer valer o processo de licitação vencido pela Construtora Arpa e Serviços. A empresa perdedora, a Estrutural Construtora e Incorporadora, obteve uma liminar de segurança na justiça local para contestar a vitória da Arpa. Até o julgamento do mérito, está suspenso o processo, além da homologação e execução do contrato.”

FONTE:http://www.seculodiario.com.br/exibir_not.asp?id=63892

09/05/2012

Presidente de ONG diz que comunidades
não podem temer fim de aluguel social


Cristina Moura

“O presidente da ONG Amigos da Barra do Riacho, Valdinei Tavares, que também é pré-candidato pelo PT a prefeito ou vereador em Aracruz, contestou a afirmação do seu companheiro de partido, Júlio Cezar Perini, presidente da Associação dos Moradores dos Bairros São Pedro, Pindorama e Chic-Chic (AMBSPPC) e também pré-candidato a vereador.


Júlio havia afirmado, em matéria publicada em Século Diário, que algumas pessoas desalojadas têm medo de o aluguel social acabar. As pessoas são originárias do bairro Nova Esperança, que vive à espera da resolução jurídica para o processo de licitação que envolve a construção de quase 400 casas.


Por e-mail, Valdinei se pronunciou que não há o que temer sobre o fim do aluguel social, pois no último mês de março a ONG e os moradores fizeram um manifesto no gabinete do prefeito Ademar Devens, com o objetivo de pedir a agilidade na questão das construções, assim como a manutenção dos alugueis sociais das famílias desalojadas.


O presidente da ONG também explicou que os moradores pediram o cumprimento do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre ONG, prefeitura e Defensoria Pública Estadual. Até o desfecho das obras, que ainda não foram sequer iniciadas, o TAC será mantido para assegurar o aluguel social. Os primeiros reajustes do aluguel serão realizados a partir deste mês, quando os primeiros contratos completam um ano.


Nas últimas semanas, o caso da espera em torno do processo de licitação se intensificou porque a empresa perdedora, a Estrutural Construtora e Incorporadora, obteve uma liminar de segurança na justiça local para contestar a vitória da vencedora do certame, a Construtora Arpa e Serviços. Até o julgamento do mérito, está suspenso o processo, além da homologação e execução do contrato. O problema envolve 313 famílias, o que corresponde a quase 1,6 mil pessoas.”

FONTE:http://www.seculodiario.com.br/exibir_not.asp?id=64682

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