domingo, 6 de março de 2011

Audiência Pública em Aracruz sobre o porto, Estaleiro da Imetame Logística, para elaborar o Termo de Referência que servirá de base para elaborar o EIA

Para apresentar pela 1ª vez ao público, o projeto do terminal portuário privado, ESTALEIRO DA IMETAME LOGÍSTICA, com seu impactos do empreendimento, que a empresa Imetame pretende instalar em Barra do Riacho, no município de Aracruz, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) realiza nesta quinta-feira (03) março de 2011, uma consulta pública no Sesc de Aracruz. 
ESTALEIRO DA IMETAME LOGÍSTICA será construído ao lado do Estaleiro Jurong Aracruz, mas não ocupará toda área da praia dos Hospedes, ao lado do Porto, já construído.
Estaleiro custará R$ 260 milhões, empregará durante a obra em torno de 2.300 pessoas, e na operação 1.200 pessoas, fabricará equipamentos para uso na indústria marítima e na cadeia de petróleo e gás, como módulos de plataformas. A Imetame já trabalha neste seguimento em Macaé (RJ), onde emprega cerca de 1.800 pessoas. Em Aracruz a Imetame emprega cerca de 2.000 pessoas, sendo que 70% destes trabalham em paradas em diversos locais do Brasil.
Os presentes contribuir com questionamentos e indicações sobre os estudos ambientais necessários para elaboração do Termo de Referência (TR), documento que irá nortear a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA).


O proprietário da Imetame Étore Selvatici Cavallieri, explicou sobre o bom trabalho social com as crianças, e outras informações sobre sua empresa e realizações em todo município.
O representante do CTA, falou que a área de influencia direta, era só a área do empreendimeno. Critiquei e falei que área de influência direta era onde estavam as pessoas próximas, no caso Barra do Riacho e Aracruz. Ele disse que a área de influencia direta é todo o município de Aracruz. 
Ele falou também que o que for dragado para a construção do porto não será lançado no mar. Discordei do mesmo, e disse que o CTA falta conhecimento, pois o produto dragado no mar deve ser lançado no mar para aumentar a quantidade de peixes e crustácios, já que este ecossistema formado por rochas calcárias demorou centenas de anos para ser formado. 


Eu, Júlio Cezar, falei sobre a falta de infraestrutura para receber este empreendimento:
  • solicitei uma companhia de polícia para Barra do Riacho, pois dois policiais não são suficientes para atender a comunidade;
  • o preço elevado da passagem de ônibus no transporte coletivo: R$ 4,30 de Barra do Riacho x Aracruz ( apesar de Barra do Riacho ser bairro de Aracruz ), R$6,00 de Vila do Riacho x Aracruz, dificulta que os moradores façam cursos de qualificação em Aracruz, já que Barra do Riacho não possui um galpão para o SENAI dar cursos, a escola estadual Caboclo Bernardo com o auditório em risco de desabar, não possui curso técnico, a escola municipal Zenília Varzém com aproximadamente 30 alunos, quando o ideal são 20 alunos por sala. O problema tende a se agravar com a chegada dos grandes empreendimentos, já que nenhuma sala de aula está sendo construída na Orla de Aracruz;
  • a unidade de saúde de Barra do Riacho, projetada para funcionar como pronto-atendimento 24h e PSF, recebeu doção de vários equipamentos da Empresa , mas continua sem funcionar 24h, e moradores ficam 1, 2, 3, 5, 9 e até 13 meses para serem encaminhados para marcação de consulta no AMA;
  • Critiquei que a Imetame praticamente não emprega ninguém da Orla, já que não existe sequer um ônibus da Imetame, que transportem trabalhadores para Barra do Riacho, Vila do Riacho, Coqueiral etc. Recentemente circulo um carro informando sobre vaga na Imetame, mas a empresa pegou poucas pessoas de Barra do Riacho e Vila do Riacho, e alguns que conseguiram tem que morar na sede de Aracruz.
  • SOLICITEI AO IEMA QUE FOSSE FEITO UM TAC – TERMO DE ACORDO DE CONDUTA ENVOLVENDO O PODER PÚBLICO, MINISTÉRIO PÚBLICO E IEMA OUVINDO A COMUNIDADE PARA DIMINUIR OS IMPACTOS MALÉFICOS DO EMPREENDIMENTO( CRIMINALIDADE, PROSTITUIÇÃO, TRAFECO DE DROGAS, ETC. O IEMA evolui neste sentido no caso do Estaleiro Jurong Aracruz. O IEMA ficou de analisar este pedido;
  • Solicitei uma oficina para reforma dos barcos pescadores artesanais em Barra do Riacho;
  • falei que muitos lideres (ACBR, ONG ADB, Associação de Pescadores etc) de Barra do Riacho, não puderam vir para a Audiência Pública, por problema médicos, estudo etc, e que tinha visto em torno de cinco pessoas da Barra do Riacho, por este motivo SOLICITEI QUE FOSSE FEITO UMA AUDIENCIA PÚBLICA EM BARRA DO RIACHO, O IEMA DE PRONTO CONCORDOU, DE FAZER ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÓXIMO AO EMPREENDIMENTO.
Elogiei o trabalho da Imetame que distribui para as crianças, móveis, mochilas com Kit Escolar, cobertores em Barra do Riacho, mas assim como as pessoas podem mudar, acredito que as empresas também podem. Étore Selvatici Cavallieri se mostrou sensível as minhas colocações e disse que os trabalhadores próximo ao futuro empreendimento serão beneficiados.
Um morador da Vila do Riacho, falou sobre a dificuldade de conseguir um emprego na IMETAME, o carro de som anunciou na Vila do Riacho, foi até o SINE de Aracruz, mas não conseguiu “fichar”, ter o emprego.
Um morador da Aldeia Pau-Brasil, falou que o local onde o Estaleiro será construído é local onde ele e outros, pescam e retiram mariscos. Disse não ser contra o empreendimento porque gerará emprego, mas que tem que ser usado o recurso de compensação ambiental na Orla, nas aldeias ou Barra do Riacho, e não levar para a Sede de Aracruz.

O Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Aracruz, Walber Campores, falou sobre a falta de infraestrutura na Orla e a dificuldade que o Poder Público emfrenta resolver o problema rapidamente. 
Estudo de Impacto Ambiental
A apresentação do EIA é uma das exigências do Iema para análise do requerimento de Licença Prévia (LP). Tal estudo avalia a viabilidade ambiental de o terminal portuário ser instalado na área proposta pelo empreendedor, além das condições para sua execução.
Depois de concluído e entregue o EIA, o prazo legal para que o Iema faça a análise e emita um parecer é de até um ano, período em que também são realizadas audiências públicas, para que a sociedade conheça os detalhes do projeto e os resultados das pesquisas ambientais.
Em sequência, se o parecer técnico do Iema for pela viabilidade do empreendimento, o processo é encaminhado ao Conselho Regional de Meio Ambiente III formado por representantes da sociedade civil, poder público e setor empreendedor para a deliberação final e suprema sobre a emissão ou não da Licença Prévia.
PARTE DA FONTE: http://www.jusbrasil.com.br/politica/6678664/consulta-publica-apresenta-projeto-de-terminal-portuario-em-aracruz


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