Informação sobre o município de Aracruz ( ES) em relação ao Programa Minha Casa, Minha Vida

De: julio perini [julioperini@yahoo.com.br]
Enviado: domingo, 29 de maio de 2011 14:31
Para: snh@cidades.gov.br
Cc: governador@es.gov.br; prefeito; semha
Assunto: informação sobre o município de Aracruz ( ES) em relação ao Programa Minha Casa, Minha Vida

Boa Tarde!

Gostaria de saber se o município de  Aracruz ( ES), em especial do Bairros Barra do Riacho, Vila do Riacho e Centro, possui algum convênio, projeto previsto ou já encaminhado, sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida?

Qual a previsão para início da construção das habitações, tipo (apartamentos ou casa)?  Se o Edital da Licitação já foi ou está sendo elaborado?

No caso do Bairro Barra do Riacho, com está cercada por empresas, será necessário a construção de prédios com quatro andares e com aproximadamente 500 apartamentos.

Se tem alguma Medida Provisória a ser editada até julho, aproximadamente, sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida?

Existe algum Decreto de Emergência na Habitação de Aracruz?, e ou, pedido com esta finalidade?

O município de Aracruz precisa com a máxima urgência a construção de habitações no Programa Minha Casa, Minha Vida, para renda salarial de zero a três salários mínimos, a falta destas habitações tem gerado as invasões de áreas públicas, construção irregular.

Recentemente houve a destruição de mais de 300 casas em Barra do Riacho, o que agravou ainda mais a situação habitacional. Gostaria de saber se as família desabrigadas desta desocupação que estão morando na única quadra poliesportiva de Barra do Riacho receberão aluguel social? Caso seja alugado alguma casa, e ou loca, que seja em Barra do Riacho, devido a escola e vínculos familiares.

Gostaria que fosse feito um cadastramento com todos os moradores de Barra do Riacho que atualmente pagam aluguel para que seja levantado a real demanda de habitações em Barra do Riacho, principalmente para se saber quantas família tem renda até três salários mínimos.

Atenciosamente,

Júlio Cezar Florentino Perini

Presidente da AMBSPPC - Associação de Moradores dos Bairros São Pedro, Pindorama e Chic-Chic

Tesoureiro do PT - Diretório Municipal de Aracruz 

Conselheiro do COMTRAC - Conselho  Municipal de Transporte Coletivo de Aracruz

Conselheiro CACON-PORTOCEL

Conselheiro COPALA-EJA - Estaleiro Jurong Aracruz

Conselheiro TABR - Terminal Aquaviário de Barra do Riacho - Obra da Petrobrás

Suplente de Conselheiro da Área de Proteção Ambiental Costa das Algas e REVIS Santa Cruz

Membro da RPO - Rede de Percepção de Odor - FIBrIA

Diretor do SISMA - Sindicato dos Servidores Municipais de Aracruz

Delegado do Orçamento Participativo de Aracruz - Região 08 - Barra do Riacho

e-mail: julioperini@yahoo.com.br

Tel. (xx27)9902 9194

blogs:http://juliobarrense.blogspot.com/ - Transporte Coletivo

         http://obarrense.blogspot.com/  - Associação AMBSPPC - Barra do Riacho

RESPOSTA:


De: semha
Para: julio perini
Enviadas: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 10:40:13
Assunto: RES: informação sobre o município de Aracruz ( ES) em relação ao Programa Minha Casa, Minha Vida

Bom dia Julio,

Todas as informações solicitadas foram publicadas no jornal AGazeta da data 28/05/2011 na página 22. (http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2011/06/a_gazeta/minuto_a_minuto/866807-desalojados-por-prefeitura-de-aracruz-continuam-abrigados-em-quadra.html)

O projeto será de casas geminadas de dois pavimentos sendo um total de 400 casas, será no padrão do Minha casa minha vida 2 do governo federal que será divulgado no segundo semestre deste ano. Todo o processo burocrático esta sendo adiantado pela Caixa Econômoca Federal, para quando for divulgado pela Presidente Dilma (Minha Casa Minha Vida 2) o processo seja mais rápido. Terá prioridade o morador de Barra do Riacho que estiver em situação de rico, em seguida será anunciado aos demais moradores o cadastro para participação.

Já em questão aos desabrigados de Barra do Riacho, esta sendo negociado, com a PMA e a organização da invasão, a questão do aluguel social, foi proposto pela Prefeitura Municipal de Aracruz um benefício de R$300,00 aos moradores que estão desalojados, mas a reunião que decidirá isso ocorrerá hoje em Barra do Riacho.

Atenciosamente,

Virgínia Soares.

32567500