A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) torna público o Relatório do Estudo do Impacto Ambiental da Usina Termoelétrica Ute Cauhyra, um empreendimento de R$ 300 milhões que vai gerar receita, empregos e melhorar a distribuição de energia em Aracruz. O documento, por sua complexidade, está sendo analisado pela Semam por meio de parceria com o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da UFRJ (COPPE).
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é o documento que resume os estudos que avaliam as consequências para o ambiente decorrentes de um determinado projeto. Segundo o secretário Municipal de Meio Ambiente, Aladim Cerqueira, o estudo é exigido como condição de licenciamento em obras, atividades ou empreendimentos potencialmente causadores de significativa degradação ambiental.
Em função da complexidade em se avaliar os impactos na análise ambiental do empreendimento, a SEMAM assinou um convênio com a COPPE em (13/08) para auxiliá-la nos estudos de impacto. Assim, técnicos do Instituto vão analisar e emitir relatórios técnicos, orientar e capacitar técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, participar de audiências públicas para dar transparência a todo o processo de licenciamento ambiental.
Segundo Aladim, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou que possam causar degradação ambiental.
No caso da referida Usina, os trabalhos de análise dos impactos devem estar concluídos em meados de outubro. Em seguida o relatório vai ser encaminhado para o Conselho Municipal de Meio Ambiente, que pode vetar ou não o empreendimento.
O secretário Aladim ressalta a importância dessa parceria com a COPPE pioneira no Brasil no âmbito dos municípios. Segundo ele, isso demonstra a preocupação da Secretaria de Meio Ambiente com o desenvolvimento econômico de Aracruz, mas de forma responsável e sustentável.
“Aracruz tem vasto potencial logístico e industrial para o desenvolvimento das empresas mas também é riquíssimo em recursos naturais que devem ser respeitados e preservados”, disse Aladim. Na avaliação dele, o recurso natural não pode ser degradado em função do desenvolvimento econômico.
Benefícios
A Usina Termoelétrica Ute Cauhyra vai ser implantada em Vila do Riacho, deve gerar cerca de 600 empregos diretos e indiretos e vai gerar cerca de 145 megawatts de energia. Isso significa a possibilidade de gerar energia para uma cidade de 5 mil habitantes.
Outra vantagem é que reduzirá o risco de apagões em Aracruz e vai gerar economia para o estado que passa a importar menos energia para abastecer o município. Além de gerar receita e tributos.
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Marcelo Rebelo -Assessor de Imprensa Prefeitura de Aracruz
FONTE: http://www.aracruz.es.gov.br/arquivos/leis/RIMA.pdf
Foto: Angelica Rangel
O empreendimento gerará 600 empregos, a termoelétrica funcionará a queima de óleo e a prefeitura fará o licenciamento do empreendimento. Espero que as condicionantes contemplem um termo sócio-ambiental melhorando a infraestrutura da região, afinal vários empreendimentos ( Estaleiro Jurong Aracruz, Porto da Nutripetro etc) devem acontecer ao mesmo tempo trazendo emprego para região e desempregados em busca de melhores condições de vida! Sugeri este termo na reunião realizada hoje em Barra do Riacho. Júlio Cezar
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