CRESCIMENTO HABITACIONAL DE BARRA DO RIACHO SERÁ DEBATIDO NO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM

Prefeitura Municipal de Aracruz

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM

PAUTA DA 25ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA  DO CPDM

DIA	06/abril/2011	Quarta- feira
HORÁRIO	Início:	14h00min.
LOCAL	Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico – SEMPE / Av. Morobá, 20 – Bairro Morobá – Aracruz - ES

                                                                                De-acordo com o Regimento Interno do CPDM:

 Art. 3º - São considerados atos do Conselho do Plano Diretor Municipal.

    1º - Resolução

    2º - Proposição.

 § 1º - Resolução é o ato formal, resultante da apreciação de matéria que, de acordo com as atribuições afetas ao Conselho, determine uma tomada de decisão do Plenário.

  § 2º - Proposição é o ato formal, resultante da apreciação de matéria que, de acordo com as atribuições afetas ao Conselho, seja objeto de recomendação ou sugestão do Plenário.

4.6	OFICIO Nº 01/2011 E PROCESSO Nº 14488/2009
Assunto: Solicita através do Oficio 01/2011 e Processo nº 14488/2009, mudança no Zoneamento Urbanístico de Barra do     Riacho (ALTERAR A ZR2 PARA ZEIS) Requerente: Associação dos Moradores dos Bairros São Pedro, Pindorama e Chic-Chic
Observação: Oficio com o Conselheiro  Natanael Machado - SAAE

ITEM 5º

DEBATE  DE  ASSUNTO  DE  INTERESSE GERAL.