sábado, 2 de abril de 2011

Tribunal de Justiça deve reintegrar Ademar Devens ao cargo de prefeito

01/04/2011 às 08:30
Afastado do cargo de prefeito de Aracruz por 180 dias, por decisão da juíza Trícia Navarro Xavier Cabral, Ademar Devens (PMDB) deve ser reintegrado na função ainda neste mês, pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O julgamento começou na terça-feira (29) de forma positiva para Devens, com o relator do processo, desembargador Annibal de Rezende Lima, votando para que os 180 dias sejam mantidos, por entender que não existe "excepcionalidade" para que Ademar continue longe da função.

   O prazo de afastamento termina no próximo dia 29, mas Ademar Devens pode retornar ao cargo antes do prazo. O julgamento foi interrompido devido ao pedido de vista do desembargador Fábio Clem de Oliveira, e será retomado na próxima terça-feira (05). Além de Clem, mais um desembargador votará no processo. Devens e mais cinco pessoas foram acusados pelo Ministério Público Estadual de supostamente cometer irregularidades no processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia para a reforma do prédio do Marquesa, onde funciona hoje o Pólo da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

   Na ação, o próprio representante do Ministério Público reconhece que o órgão não tem equipe técnica para avaliar se houve irregularidades ou não na obra. Ademar Devens sempre se manteve esperançoso em reverter a decisão da juíza de Aracruz, atribuindo o fato a um "mal entendido que será corrigido pelo Tribunal". O advogado do prefeito, Jaques Marques Pereira, considerou o voto do desembargador Annibal como "excelente para a defesa e norteador para os demais desembargadores que votarão", acreditando que o Tribunal pode decidir pela volta ao cargo após o prazo de 180 dias, ou ainda determinar o retorno imediato ao cargo.

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