24/02/2012 19h50 - Atualizado em 24/02/2012 21h09
Sindicato de Agentes Penitenciários diz que ações são de manual da Sejus.
Secretaria de Justiça diz que procedimentos não podem ter excessos.
Leandro NossaDo G1 ES
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Espírito Santo (Sindaspes) comunicou na tarde desta sexta-feira (25) que é contra a tortura no sistema carcerário, mas que no procedimento presente no vídeo divulgado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, nesta quinta-feira (23), os agentes seguem um manual de padrões operacionais da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Segundo o secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, os procedimentos observados no vídeo serão analisados. O TJ-ES investiga as denúncias e acredita que houve tortura psicológica no Centro de Detenção Provisória de Aracruz, região Norte.
“O agente tem que impor sua autoridade, mas não pode superar os limites da lei. Não pode exceder. O que foi divulgado no vídeo está em análise. Vamos ver se o procedimento adotado no vídeo bate com o nosso manual de padrões operacionais. Não posso fazer pré-julgamento, há a denúncia e a acusação na Justiça", diz Roncalli.
Tortura em Aracruz (Foto: Reprodução / Tribunal de Justiça do Espírito Santo)
No manual de padrões operacionais da Sejus, divulgado ao G1, os procedimentos de reivindicar que os presos fiquem de frente para a parede durante a revista, nus e façam agachamentos são recomendados. "A própria Sejus recomenda esse procedimento. Não constatamos excesso pelo que foi divulgado no vídeo. Colocar o preso nu, no escuro, fazer aquela contagem dos movimentos, propor o agachamento, tudo isso consta no manual da secretaria", diz o assessor jurídico do sindicato, Paulo Fernando.
Condições de trabalho
Após a divulgação do vídeo nesta quinta-feira (23), um agente penitenciário do sistema prisional capixaba, que não quis se identificar, relatou as dificuldades enfrentadas pela categoria. "Não abrem concurso, só constroem novas unidades e acham que está tudo bonito. Enquanto isso, a quantidade de agentes do efetivo continua sempre o mesmo. Como você vai trabalhar em um presídio onde se tem 20 agentes para 800, 900 presos?", questionou o agente.
O agente contou, ainda, que sua pistola é a única segurança fora do presídio, já que ele é vítima de constantes ameaças por parte dos detentos. "Nós nos defendemos da nossa forma, porque os presos ameaçam com a intenção de nos acuar psicologicamente. Você está de frente para o preso, tem que ser uma pessoa que se impõe, senão a cadeia vira bagunça", disse.
Outro lado
Segundo Ângelo Roncalli, a população carcerária capixaba cresce diariamente e é impossível contratar agentes numa quantidade proporcional. "Efetivamente, o crescimento da população prisional não acompanha o crescimento do número de funcionários. O governador do estado já autorizou um novo concurso. Estamos contratando a instituição para realizá-lo, que vai ter 500 vagas", prometeu.
Entenda o caso
Uma denúncia de tortura e maus-tratos a internos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aracruzx, no Norte do estado, foi encaminhada ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) no mês de fevereiro. Em vídeos realizados por um agente penitenciário do local, e divulgados nesta quinta-feira (23), vários detentos são colocados no escuro em filas, ficam nus e realizam exercícios físicos solicitados por funcionários.
saiba mais
Segundo o presidente do TJ-ES, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, os presos foram expostos a situações vexatórias. Como medida administrativa, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) afastou três diretores e quatro agentes do CDP do município. O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) e a promotoria de Aracruztambém investigam a situação.
De acordo com o Tribunal de Justiça, o vídeo foi gravado por um agente penitenciário nos dias 8 e 16 de dezembro de 2011, e 22 de janeiro de 2012, e chegou ao tribunal na última sexta-feira (17). Segundo a Sejus, este servidor foi transferido para outra unidade penitenciária por ter recebido ameaças.
Segundo o TJ-ES, esta é a primeira denúncia recebida de tortura acompanhada de provas, desde o surgimento do torturômetro há um mês. Além da denúncia comprovada, o Tribunal também recebeu outras denúncias de tortura em presídios espalhados pelo estado. De acordo com Feu Rosa, as apurações vão continuar para que os envolvidos sejam penalizados criminalmente.
TORTURA PSICOLÓGICA É TORTURA E NÃO PODE SER TOLERADA. SERÁ QUE OS TORTURADORES NÃO PESSARAM NAS FAMÍLIAS, EM ESPECIAL NAS MÃES, DOS PRESIDIÁRIOS, QUE ESTÃO TRISTE, POR SABER QUE SEUS FILHOS ESTÃO SENDO TORTURADOS NA PRISÃO…
O PODER NÃO PODE SER USADO PARA A TORTURA. É DESUMANO QUEM DESTA FORMA PROCEDE. QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA. Ass. Júlio Cezar
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