OBARRENSE JULIO CEZAR : PREFEITURA SE REUNIRÁ COM A CEF PARA A CONSTRUÇÃO DAS CASAS EM BARRA DO RIACHO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ INFORMOU QUE ENTREGOU UM OFÍCIO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO QUE A CONSTRUTORA ARPA E SERVIÇOS LTDA FOI PRÉ- QUALIFICADA PELA PREFEITURA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DAS 421 CASAS EM BARRA DO RIACHO, JÁ QUE NÃO FOI NOTIFICADA DE RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA PERDEDORA QUE PARTICIPOU DA LICITAÇÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2011: QUE PRÉ-QUALIFICOU A EMPRESA CONSTRUTORA ARPA E SERVIÇOS LTDA PARA CONSTRUIR AS SONHADAS CASA PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL. DESDE COMEÇO TENHO LUTADO PELA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POR ESTE PROGRAMA E AGORA O SONHO ESTÁ PRESTE A SE TORNAR REALIDADE! JÚLIO CEZAR F. PERINI – PRESIDENTE DA AMBSPPC.

PERTO DO FIM A NOVELA DA CONSTRUÇÃO DAS CASAS EM BARRA DO RIACHO. LEIA A MATÉRIA E ENTENDA DO QUE ESTOU FALANDO:

EM 2004 – AJUDEI A FUNDAR A ONG ADB – ONG AMIGOS DA BARRA DO RIACHO, E FUI SECRETÁRIO DA ONG ADB. ESTA ONG FOI CRIADA PARA LUTAR PELA BARRA DO RIACHO, AJUDANDO AS OUTRAS COMUNIDADES QUE AQUI EXISTEM.

EM MEADOS DE 2005 – EU JULIO CEZAR ELABOREI UM OFÍCIO E VALDINEI ASSINOU COMO PRESIDENTE DA ONG ADB E PROTOCOLEI JUNTO A PREFEITURA O PROCESSO Nº 5815/2005 - SOLICITANDO ÁREA DE EXPANSÃO HABITACIONAL NA ÁREA HOJE OCUPADA PELA NUTRIPETRO, NESTA ÉPOCA TINHA EXPIRADO O PRAZO PARA A NUTRIGÁS IMPLANTAR SEU EMPREENDIMENTO.
OS MORADORES DE BARRA DO RIACHO QUE ESTAVAM PAGANDO ALUGUEL E OS QUE MORAVAM NA CASA DE SEUS PAIS, AS VEZES VÁRIAS FAMÍLIAS EM UMA ÚNICA CASA OU MORANDO, COMEÇARAM A VER O ALUGUEL AUMENTANDO COM A CHEGADA DOS TRABALHADORES DA CARIOCA E MENDES JUNIOR. CANSADOS DE ESPERAR OCUPARAM A ÁREA PROXIMO A NUTRIPETRO. Em novembro de 2009 o terreno com 102.000,00 m² foram ocupados por moradores de Barra do Riacho;
AS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS DE BARRA DO RIACHO CONVOCARAM O POVO PARA UMA REUNIÃO NA ACBR PARA DISCUTIR A OCUPAÇÃO. A PREFEITURA COMPARECEU A ESTA REUNIÃO E ESTAVAM LÁ CERCA DE 1.000 MORADORES, TANTA GENTE QUE A REUNIÃO FOI FEITA NA RUA EM FRENTE A ACBR. NESTA REUNIÃO FALEI QUE JÁ TINHA VISTO, NO MEU TRABALHO COMO FISCAL DE POSTURAS, INÚMERAS CASAS TEREM SIDO DEMOLIDAS POR SEREM CONSTRUÍDAS SEM AUTORIZAÇÃO E EM ÁREA PÚBLICA. E QUE A JUSTIÇA FAZ ISTO ATRAVÉS DE LIMINAR JUDICIAL RETIRANDO AS CASAS;
OS MANIFESTANTES DESOCUPARAM A ÁREA;
DESTA REUNIÃO FOI TIRADO UMA COMISSÃO QUE APRESENTOU O DOCUMENTO ABAIXO AO PREFEITO ADEMAR COUTINHO DEVENS, QUE RECIBOU O DOCUMENTO ABAIXO EM SEU GABINETE COM A PRESENÇA DA COMISSÃO:
No dia 24/11/2009 foi encaminhado o projeto de lei doando uma área com 52.663,08 m² ao FAR ao FAR - Programa de Arrendamento Residencial do Ministério das Cidades, operacionalizado pela Caixa Econômica Federal com objetivo de beneficiar famílias com renda mensal de zero até 03 salários mínimos;
No dia 23/12/2009 foi aprovado na Câmara de Vereadores de Aracruz E Sancionado pelo Prefeito a Lei 3.258 que doou 52.663,08 m² ao FAR;
No mês de fevereiro de 2010 o Engenheiro da Caixa Economica Federal visita a área citada;
O POVO CANSADO DE ESPERAR NO MÊS DE MARÇO DE 2010 OCUPARAM NOVAMENTE A ÁREA. DESTA VEZ COM MAIS VONTADE DE FICAR EM DEFINITIVO;
Em 03/05 a área citada está sendo ocupada por moradores de Barra do Riacho como forma de protesto pela demora na elaboração do Edital e do início de construção das casas populares;
O gerente da Caixa Econômica Federal: Mário, a Gerente de Habtação da Prefeitura: Cristiane, o Sub-procurador da Prefeitura:Jose Carlos e a Ouvidoria Pública foram procurados várias vezes pelas entidades citadas para acelerar os tramites em geral do edital.
Em 03/05/2010 estive com a Ouvidora Pública Municipal no local da ocupação citada destinada a construção de casas populares, destinada as família de zero a 03 salários mínimos, onde orientei os moradores para que desoculpassem o local e aguardassem sair o Edital para escolha da empresa que irá construir as casas;
A Ouvidora apresentou um Memorando informando que desde 14/04/2010 foi solicitado pela Secretaria de Obras à Secretária de Suprimento para elaborar o Edital. A Ouvidora pediu urgência ao Secretário de Suprimento na elaboração do Edital.
Em 06/05/2010, a minuta do Edital para escolha da empresa que irá construir as casas já está na Procuradoria (jurídico);
No dia 07/05/2010 por determinação judicial os ocupantes, do terreno ao lado da Nutripetro, desocuparam pacificamente o local, pondo fim ao protesto...no mesmo dia houve uma reunião a noite em frente a ACBR sobre o assunto e sobre a Sentença Judicial recebida abaixo;

Em 17 de agosto de 2010, às 19h, na ACBR uma reunião com a ONG ADB, AMBSPPC e moradores sobre a construção das casas populares, através do Programa Minha Casa Minha Vida;

A reunião foi anunciada no carro de som e compareceram aproximadamente 80 moradores.
O objetivo da reunião foi a definição das ações a serem tomadas para aceleração do PROCESSO:8412/2010, que estava tramitando na prefeitura. Este processo tinha que ser encaminhado com urgência para a Secretaria de Suprimentos para que seja feito a Licitação para escolha da empresa que irá construir as casas.
Durante a reunião alguns moradores fizeram críticas pela demora do Edital para construção das casas. E a falta de área para expansão urbana de Barra do Riacho, que esta rodeada por empresas...
Existe a preocupação para que os moradores em área de risco próximo a Boca da Barra recebam casas gratuitas, na área ao lado onde serão construídas as casas do programa Programa Minha Casa Minha Vida.
Muitos dos presentes pagam aluguel, estão desempregados e em situação difícil.
O aluguel em Barra do Riacho aumentou, hoje é difícil alugar uma casa por menos de R$ 300,00, pois todas as casas estão alugadas.
Estavamos passando pelo pico da obra do TABR - Terminal Aquaviário de Barra do Riacho, existe muito trabalhadores de outras cidades, os problemas sociais aumentaram, pois o lugar não possui infraestrutura para tanta gente!
Alguns moradores revoltados com a situação piquetaram, demarcaram parte do local onde serão construído as casas.
A Ouvidoria Municipal da Prefeitura pediu 20 dias para lançamento do Edital, através de Júlio Cezar F. Perini - Presidente da AMBSPPC, este prazo também teve o apoio de Valdinei Tavares de Souza - Presidente da ONG ADB, e a assembléia com apenas dois votos contrários, os presentes aceitaram, com a condição que caso a Prefeitura não faça o Edital neste período serão realizados protestos na Câmara de Vereadores, enfrente a Prefeitura etc. Esta decisão demonstrou amadurecimento da comunidade!!
A prefeitura cumpriu o prazo e em menos de 20 dias, no mês de setembro, públicou o edital: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2010 – Processo nº 8412/2010 - cujo objetivo PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo de construção civil e projetos com comprovada capacidade técnica para execução de unidades habitacionais a serem contratadas junto à CEF, no âmbito da Região de Aracruz-ES, no Bairro de Barra do Riacho...que deveria ser divulgado o resultado cerca de 01 mês depois em 04/10/2011;
no dia 01 de outubro de 2010 o Edital foi suspenso. Para saber o motivo da SUSPENSÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 001/2010, ou seja, suspensão da apresentação das empresas interessadas na construção das casas... Fui informado pela Gerente de Habitação da Prefeitura de Aracruz, Cristiane, que me mostrou no processo administrativo nº: 8412/2010, que o motivo da suspensão foi o questionamento do edital e pedido de informações feito por uma empresa. Que a resposta a empresa seria feito na semana seguinte;
Os moradores então resolvem ocupar a área da prefeitura ao lado da Nutripetro. Os moradores de Barra do Riacho, principalmente aqueles que pagam aluguel ou sequer tem dinheiro para pagar, não aguentam mais esperar tanto para realizar o sonho de terem uma casa própria. Prova disto é a ocupação ocorrida na área destinada a construção das casas.
Esperava que a prefeitura se empenhe com urgência para agilizar e finalizar os tramites burocráticos para evitar confronto desnecessários entre os moradores e a polícia. A prefeitura deveria fazer uma reunião com os moradores e a associação para informar toda situação;
Em 10/11/2010, devido a sentença judicial, policiais de Batalhão de Missões Especiais (BME) fizeram reconhecimento foi na área ocupadas por moradores de Barra do Riacho, onde será construído casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida em uma área de 52.000 m²;
Veja as Decisões das Sentenças Judiciais abaixo:

No meu trabalho, exercia desde 1995 a função de Fiscal de Posturas, sem nunca ter recebido qualquer tipo de processo administrativo, fui colocado a disposição pela minha gerência sobre a suspeita que estaria envolvido na ocupação, mesmo sem provas concretas. E como argumentei muito bem, pedi ao Secretário da SEMIT que fosse para a Fiscalização de Transporte, fui colocado lá em observação;
Participei de uma reunião com novos membros da comissão de habitação na SEMAM e contei o que tinha acontecido comigo; fui duramente atacado com palavras, onde um deles me disse que éra mais que minha obrigação sofrer este tipo de punição, por ser Presidente de uma Associação de Moradores do Bairro São Pedro;
Me senti injustiçado, não sabia quem estava me “batendo”, a porrada vinha de todo lado, do movimento social, da prefeitura, foi um momento difícil na minha vida, mas acreditava na verdade. Quando alguém me perguntava se eles iam ficar na área ocupada, se deviam construir eu sempre dizia que não deveriam investir no local, ou seja construir, pois sabia das decisões judiciais para retirar os ocupantes da área pública, que o edital estava tramitando e era uma questão de tempo para acontecer a construção das casas pelo programa minha casa, minha vida no local;
Devido meu posicionamento comecei a me sentir ameaçado e decidir evitar de ir até a ocupação por vários motivos, mas mesmo assim algumas vezes fui até o local e fui muito bem recebido, por algumas pessoas e outras não gostavam da minha presença;
No dia 15/10/2010, fui informado pela Gerente da Secretaria de Habitação que ela estava terminando de responder o processo para retorná-lo o Setor de Licitação para dar continuidade do CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 001/2010. E que o prazo para finalizar o chamamento público seria pequeno;
Os moradores começaram a construir suas casas de lona, lajota e tentavam transformar uma área abandonada em um bairro…

Área em Aracruz foi desocupada em 2011 e contou com presença policial (Foto: Reprodução/TV Gazeta Norte)

EM MAIO DE 2011 A ÁREA FOI DESOCUPADA E CERCA DE 1.600 PESSOAS FICARAM DESABRIGADAS, POIS SUAS CASAS FORAM DESTRUÍDAS… ALGUMAS FAMÍLIAS FORAM MORAR NA ÚNICA QUADRA POLIESPORTIVA DE BARRA DO RIACHO, OUTRAS EM CASA DE AMIGOS, PARENTES, DE FAVOR ETC. E COM O TEMPO PASSARAM A RECEBER ALUGUEL SOCIAL.

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COMUNICADO DE REABERTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2010 – Processo nº 8412/2010 - Data de publicação 27/10/2010. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo de construção civil e projetos com comprovada capacidade técnica para execução de unidades habitacionais a serem contratadas junto à CEF, no âmbito da Região de Aracruz-ES, no distrito de Barra do Riacho, em terrenos pré-determinados, pertencentes à FAR (Fundo de Arrendamento Residencial – Lei Municipal 3.258 de 23/12/2009), com vistas a atender à famílias com renda mensal de até três salários mínimos, observadas a legislação vigente, quer seja municipal, estadual e federal e as normas específicas do Programa “MINHA CASA, MINHA VIDA” do Governo Federal, regulado pela Lei nº 11.977, de 07/07/2009.
Com referência ao Chamamento Público acima mencionado, o mesmo encontrava-se suspenso, informamos que:
DATA LIMITE PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: 25 de Novembro de 2010 até às 17h00min.
DATA DA ABERTURA: 26 de Novembro de 2010 às 14h00min, na Secretaria Municipal de Suprimentos, sito à Av. Morobá, 20 – Bairro Morobá – aracruz – ES.
Aracruz, 25 de Outubro de 2010.
Ivan Vicente Pestana
Presidente da Comissão Especial para atender ao Chamamento Público nº 001/2010

Telefone: 27-3296-3744 e fax: 27-3296-4530. Email: pregao@pma.es.gov.br
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
http://www.aracruz.es.gov.br/informacoes-uteis/licitacoes/803/
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Data de Abertura: 18/11/2011 a Prefeitura publicou o novo Edital: PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo de construção civil e projetos com comprovada capacidade técnica para execução de unidades habitacionais a serem contratadas junto à CEF, no âmbito da Região de Aracruz-ES.Modalidade: Chamamento Público.

ANEXOS

DETALHES: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2011 - Processo nº 11.270/2011-Esta chamada tem por objetivo PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo de construção civil e projetos com comprovada capacidade técnica para execução de unidades habitacionais a serem contratadas junto à CEF, no âmbito da Região de Aracruz-ES, no distrito de Barra do Riacho, em terrenos pré-determinados, pertencentes à FAR (Fundo de Arrendamento Residencial - Lei Municipal 3.258 de 23/12/2009), com vistas a atender à famílias com renda mensal até R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais), observadas a legislação vigente, quer seja municipal, estadual e federal e as normas específicas do Programa "MINHA CASA, MINHA VIDA" do Governo Federal, regulado pela Lei nº 11.977, de 07/07/2009.

Entrega dos envelopes habilitação e proposta de preços:No Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, sito à Rua Padre Luiz Parenzi, 710 - Centro - Aracruz - ES, no horário das 12:00 horas às 17:00 horas até o dia 31/10/2011.

ABERTURA: 01/11/2011 às 13:00 horas na Sala da Comissão de Licitação, sito à Av. Morobá, 20 - Morobá - Aracruz - ES. Demais informações: tel: 27-3296-3744 e fax: 27 3296 1092 ou 27-3296 3714 - Aracruz, 27 de Setembro de 2011.Edson Wander Dambroz - Presidente da Comissão

AVISO SUSPENSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2011 - Processo nº 11.270/2011 - OBJETO: PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo de construção civil e projetos com comprovada capacidade técnica para execução de unidades habitacionais a serem contratadas junto à CEF, no âmbito da Região de Aracruz-ES, no distrito de Barra do Riacho, em terrenos pré-determinados, pertencentes à FAR (Fundo de Arrendamento Residencial - Lei Municipal 3.258 de 23/12/2009), com vistas a atender à famílias com renda mensal até R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais), observadas a legislação vigente, quer seja municipal, estadual e federal e as normas específicas do Programa "MINHA CASA, MINHA VIDA" do Governo Federal, regulado pela Lei nº 11.977, de 07/07/2009.

Fica suspenso por prazo indeterminado a abertura do Chamamento Público acima mencionado, para que se proceda as devidas retificações no Edital. Será publicada futuramente, nova data de abertura, bem como a disponibilidade do edital retificado. Demais informações: tel: 27-3296-3744 e fax: 27 3296 1092 ou 27 3296 4013. Aracruz, 13 de Outubro de 2011. Edson Wander Dambroz -Presidente da Comissão Especial para atender ao Chamamento Público nº 003/2011.

AVISO DE REABERTURA - Com referência ao CHAMAMENTO acima mencionado, o qual encontrava-se suspenso,informamos nova data de abertura:

DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: até às 17horas do dia 17 de Novembro de 2011. No Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, sito à Rua Padre Luiz Parenzi, 710 - Centro - Aracruz - ES.

DATA DA ABERTURA: 18 de Novembro de 2011 às 13:00 horas na Sala da Comissão de Licitação, sito à Av. Morobá, 20 - Morobá - Aracruz - ES.Demais informações: tel: 27-3296-3744 e fax: 27 3296 1092 ou 27 3296 4013.Aracruz, 17 de Outubro de 2011.Edson Wander Dambroz - Presidente da Comissão Especial para atender ao Chamamento Público nº 003/2011.

AVISO DE RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2011 - A Comissão Especial de Chamamento Público nomeado pelo Decreto n° 22.720, de 26/08/2011 do Município de Aracruz torna público o julgamento final referente à Chamamento Público nº 003/2011.Empresa vencedora: CONSTRUTORA ARPA E SERVIÇOS LTDA.

Aracruz/ES, 03 de Abril de 2012.Edson Wander Dambroz - Presidente da Comissão

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A AMBSPPC E TODAS AS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO, ONDE EXISTE OCUPAÇÃO, NÃO SÃO CONTRA AS PESSOAS CARENTES QUE RESIDEM NESTES LOCAIS POR FALTA DE MORADIA POPULAR E DE UMA POLÍTICA DE HABITACIONAL MUNICIPAL QUE FUNCIONE E PREPARE O MUNICÍPIO PARA RECEBER OS GRANDES EMPREENDIMENTOS SEM DESALOJAR FAMÍLIAS CARENTES QUE NÃO CONSEGUEM PAGAR ALUGUEL.

A PREFEITURA DEVERIA PAGAR ALUGUEL SOCIAL PARA TODAS FAMÍLIAS CARENTES E OFERTAR CASAS A CUSTO ZERO PARA FAMÍLIAS CARENTES QUE VIVEM EM ÁREA DE RISCO!

OS MOVIMENTOS SOCIAIS ACELERAM A LUTA POPULAR E DEVEM SER INCENTIVADOS, COMO FORMA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, POR OUTRO LADO, OS MOVIMENTOS SOCIAIS DEVEM SEMPRE BUSCAR A NEGOCIAÇÃO E DIÁLOGO, POIS SÃO A MELHOR ARMA NA LUTA SOCIAL.

JÚLIO CEZAR F. PERINI – PRESIDENTE DA AMBSPPC.