19/04/2012 -
"Empresa não avança nas discussões e construção de obra da Petrobrás permanece parada
Escrito por: Luiz Carvalho, de Vitória
A mobilização começou por conta da demissão da comissão de negociação e da postura truculenta da empreiteira, que não aceita o diálogo
Operários aguardam sentados negociação com Mendes Júnior
Operários aguardam sentados negociação com Mendes Júnior
Na manhã desta quinta-feira (19), cerca de mil operários da Mendes Júnior, empresa contratada pela Petrobrás para construir o Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR), em Aracruz, Espírito Santo, realizaram uma assembleia em que decidiram manter a greve iniciada no dia 29 de março.
A mobilização começou por conta da demissão da comissão de negociação e da postura truculenta da empreiteira, que não aceita o diálogo
Com data-base em 1.º de maio, os trabalhadores da construção reivindicam aumento salarial de 20%, o fim do desvio de função, horas extras de 100% (segunda a sexta) e de 150% (aos sábados domingos e feriados), entre outros pontos.
Ausência planejada – A presença de apenas um terço dos trabalhadores na assembleia se justificava pela falta de divulgação por parte da empreiteira de que ônibus estariam à disposição dos operários. Para o secretário de Formação do Sintraconst-ES, Erci Nicolau uma decisão que reflete a postura política. “Isso é para dividir e colocar em xeque nossa capacidade de dialogar com a companheirada. Não podemos fazer o debate com 50% para não ter um conflito mal resolvido com a outra parte”, explicou.
Em sua intervenção, o vice-presidente da Confederação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira (Conticom), Luiz Carlos Queiroz, citou as greves das usinas hidrelétricas de Rondônia e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) para mostrar que a categoria está mobilizada em todo o país. Ao falar sobre conquistas como a criação do Compromisso Nacional Para Aperfeiçoar as Condições da Construção e da mesa nacional de negociação, ressaltou que apenas o diálogo é capaz de resolver os conflitos. “Só se resolve quando os patrões sentam à mesa para negociar e aceitam minimamente a pauta dos trabalhadores.”
Compromisso rasgado, demissão de cipeiros, judicialização
Desde o início, a construção do TABR, obra que é parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi marcada por conflitos trabalhistas. Três meses após o pontapé inicial, no final de 2009, já houve a primeira greve, que se repetiu por duas vezes em 2010 e no começo deste ano para cobrar melhorias nos itens da convenção coletiva, como salário e benefícios.
Da esq. para a dir: Erci, Paulo Peres (pres. do Sintraconst), representante da comissão de negociação e Luiz Queiroz durante assembleia
Além disso, o agravamento de problemas simples, que seriam resolvidos facilmente, caso a empresa adotasse o hábito de ouvir e respeitar os operários, resultaram em nova mobilização no início do mês passado. Dessa vez, para garantir que um dia cortado em janeiro não fosse descontado de forma absurda por conta de os trabalhadores não chegarem ao canteiro de obras devido a uma manifestação de indígenas que impedia o acesso à estrada.
Naquela ocasião, após três dias, as atividades foram retomadas. Contudo, para piorar o que já era péssimo, a terceirizada da Petrobrás resolveu perseguir quem não compactuava com sua intransigência. A demissão de dois integrantes da comissão de negociação, que também eram membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e tem estabilidade garantida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi a gota d`água para o movimento paradista voltar com toda pressão no último dia 29.
Perseguição a quem luta – O mestre de solda Elias Paulino, 32, nunca havia sido dispensado por justa-causa em 12 anos de profissão. Mesmo caso de Thiago Gallon, 25, líder de turma. Ambos tinham duas coisas em comum: o mesmo tempo de empresa, um ano e 10 meses, e o fato de integrarem a CIPA na Mendes Júnior. O erro que cometeram é injustificável para o padrão Mendes Júnior: lutar pelos próprios direitos.
“Por nos sobressairmos nas negociações e temos uma visão mais abrangente, a empresa pode ter entendido que somos prejudiciais”, acredita Gallon.
Paulino passou por um processo ainda mais constrangedor. Sem motivos que desabonassem sua conduta, foi chamado a uma sala pelo advogado da empreiteira e teve de escolher entre duas opções: ou aceitava um valor em dinheiro ou assinava a justa-causa. Não quis nenhum dos dois e ao questionar o motivo da demissão foi acusado de ter apresentado um atestado falso. Mas, diante das provas guardadas de encaminhamento médico e exames, teve de ouvir o esdrúxulo argumento de que a razão de seu desligamento era, na verdade, ter participado de uma assembleia mesmo com atestado médico.
Elias e Thiago, cipeiros e membros da comissão de negociação, demitidos pela Mendes Júnior
A fragilidade das alegações fez com que a Justiça expedisse uma liminar reintegrando ambos os trabalhadores, mesmo sob protestos da empresa.
Ele questiona ainda o argumento de que os patrões só voltarão a negociar quando todos voltarem ao trabalho. “Como podem dizer isso se o próprio gerente, Horácio Viotti, se negou a receber nossa pauta”, cita.
Criminalização dos movimentos sociais
Enquanto isso, a Mendes Júnior aposta na judicialização do movimento. Além das liminares que exigem o retorno imediato dos operários, mas não aponta com o mesmo vigor a necessidade de estabelecer um canal de diálogo, o Sintraconst-ES também teve de enfrentar o bloqueio de R$ 50 mil de suas. Para o secretário Erci Nicolau, um erro primário de quem não é chegado à democracia. “Nós gostamos do diálogo, a empresa é que ainda não entendeu. Diz que somos radicais e acredita que precisa quebrar o sindicato.”
Vale lembrar ainda que o compromisso da indústria da construção assinado no início do ano prevê a definição de uma comissão de operários nos canteiros de obra para diagnosticar e solucionar os problemas. Mesmo sendo uma das signatárias do documento, a Mendes Júnior parece não respeitar o que assina. "
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