HABITAÇÃO EM BARRA DO RIACHO - Moradores de Barra do Riacho voltam a ocupar o terreno ao lado da Norte da Nutrigás

O PROBLEMA HABITACIONAL DE BARRA DO RIACHO É SERÍSSIMO!!

• Em novembro de 2009 o terreno com 102.000,00 m² foram ocupados por moradores de Barra do Riacho;
• No dia 05/11/2009 foi realizado uma reunião sobre o problema habitacional e ocupação do terreno ao lado da Nutrigás com o prefeito e representantes das AMBSPPC, ACBR, ONG ADB, Associação de Pescadores de Barra do Riacho e Barra do Sahy e Comissão de Habitação;
• No mês de novembro de 2009 foi feito a planta de situação da área citada;
• No dia 24/11/2009 foi encaminhado o projeto de lei doando uma área com 52.663,08 m² ao FAR ao FAR - Programa de Arrendamento Residencial do Ministério das Cidades, operacionalizado pela Caixa Econômica Federal com objetivo de beneficiar famílias com renda mensal de zero até 03 salários mínimos;
• No dia 23/12/2009 foi aprovado na Câmara de Vereadores de Aracruz E Sancionado pelo Prefeito a Lei 3.258 que doou 52.663,08 m² ao FAR;
• Em 25/01/2010 foi denunciado, pelas entidades citadas, ao Ministério Público pedido para impedir a construção na área citada. Estava sendo construído... um cinturão verde com 15m ao de largura ao longo da faixa do gasoduto lado norte, está faixa com a rua, área para caminhada e vala chegaria a aproximadamente ? m de largura x 542m de comprimento. Só assim  parou a construção da faixa verde;
• No mês de fevereiro de 2010 o Engenheiro da Caixa Economica Federal visita a área citada;
• Está sendo elaborado pela Procuradoria da Prefeitura e a Gerência de Habitação o Edital que escolherá a empresa que irá construir as casas na área citada com 52.663,08 m²;
• Atualmente a área citada está sendo ocupada por moradores de Barra do Riacho como forma de protesto pela demora na elaboração do Edital e do início de construção das casas populares;
• Informação sobre o Edital pode ser feito pelo telefone:3256 7500 e 32567528 - Falar com Cristiane;
• Reclamações e solicitação de informações pode ser feito pela Ouvidoria Pública: 08002839263;
• O gerente da Caixa Econômica Federal: Mário, a Gerente de Habtação da Prefeitura: Cristiane, o Sub-procurador da Prefeitura:Jose Carlos e a Ouvidoria Pública foram procurados várias vezes pelas entidades citadas para acelerar os tramites em geral.o edital.
• Hoje 03/05/2010 estive com a Ouvidora Pública Municipal no local da ocupação citada destinada a construção de 200 casas populares, destinada as família de zero a 03 salários mínimos, onde solicitei aos moradores que desoculpassem o local e aguardassem sair o Edital para escolha da empresa que irá construir as casas, pois caso seja construído alguma casa, barraco, poderá trazer dificuldade em encontra uma empresa via Edital para construir as casas citadas. Os moradores receberam bem a idéia e pretendem participar através de uma comissão e pediram agilidade do Edital;
• A Ouvidora informou e apresentou um Memorando informando que desde 14/04/2010 foi solicitado pela Secretaria de Obras à Secretária de Suprimento para elaborar o Edital. A Ouvidora pediu urgência ao Secretário de Suprimento na elaboração do Edital. E agora, 06/05/2010, a minuta do Edital para escolha da empresa que irá construir as 200 casas já está na Procuradoria (jurídico)...tá andando...
• Só quando 70% das casas estiverem pronta que será iniciado o cadastro e seleção das famílias que poderão comprar as casas.
• Não se justifica a ocupação desta área...se o Edital tá quase pronto...os ocupantes desta área deveria desocupar o local e aguardar mais um pouco!!
• No dia 07/05/2010 por determinação judicial os ocupantes, do terreno ao lado da Nutripetro, desocuparam pacificamente o local, pondo fim ao protesto...no mesmo dia houve uma reunião a noite enfrente a ACBR sobre o assunto; 
• O Edital vai sair, estou acompanhando, só vai demorar mais um pouquinho, a nossa vitória está próxima.