sábado, 26 de fevereiro de 2011

PORTO DA NUTRIPETRO E O MAIOR CONFLITO EM BARRA DO RIACHO: CAPITAL, EMPREGO X ÁREA PARA EXPANSÃO HABITACIONAL


CERCADA POR EMPRESAS E SEM ÁREA PARA CRESCIMENTO HABTACIONAL, QUAL SERÁ O FUTURO DE BARRA DO RIACHO???
Foi solicitado ao Presidente do CPDM – Conselho do Plano Diretor Municipal de Aracruz, através do Processo nº14488/2009, e ao Prefeito Municipal de Aracruz a mudança do Zoneamento Urbanístico de ZR2 – Zona Residencial 2 para ZEIS – Zona Especial de Interesse Social, no terreno a margem do Rio Riacho,  pertencente atualmente a empresa Nutripetro.
Até hoje não obtivemos resposta por parte deste conselho e da Prefeitura Municipal de Aracruz. 
Já solicitei ao IEMA uma Audiência Pública em Barra do Riacho, e até hoje também não obtive resposta. 
Diante disto foi solicito ao Conselho do CPDM que qualquer alteração de zoneamento urbanístico desta área, seja feito uma Audiência Pública na comunidade com ampla participação dos moradores, Ministério Público Estadual, Conselho CPDM, Vara da Fazenda Pública de Aracruz, Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo, IEMA – Instituto  Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Meio Ambiente Municipal e Estadual, entidades civis organizadas e Prefeitura Municipal de Aracruz e avisado previamente a nós para que possamos avisar aos moradores.

Esta área tem que ser reservada e utilizada para expansão do crescimento habitacional de Barra do Riacho.
Hoje não há área reservada para construção de escolas, praças e para o crescimento habitacional de nossa comunidade, ou seja, falta espaço físico para isto, pois Barra do Riacho está ilhada pelo pólo industrial do nosso município.
O relato acima já foi denunciado ao Ministério Público Estadual e será feito na Próxima semana a denúncia ao IEMA.
O IEMA deve considerar anda quanto a Licença Ambiental, que conforme a Lei 3143/2008 que instituiu o PDM – Plano Diretor Municipal de Aracruz:
  • A ZR2 – Zona Residencial 2, não permite a instalação área portuária, início da “ponte que será construída a partir do complexo, passando sobre o rio Riacho e a praia”...., ou seja, NÃO PODE CONSTRUIR;
  • Conforme Mapa das Reservas Ambientais do Espírito Santo a ponte para acesso ao PIER PASSARIA PELA RESERVA BIOLÓGICA DE COMBÓIOS, causando prejuízo ambiental, prejudicariam aos pescadores etc;
  • O empreendimento da empresa Nutripetro prejudicaria a expansão habitacional da Barra do Riacho, pois ocuparia toda área livre no entorno da comunidade, perfazendo uma área de mais de um milhão de m², enquanto a área urbana de Barra do Riacho possui aproximadamente 740 mil m², e nela vivem cerca de 10 mil moradores. ONDE VÃO MORAR OS FILHOS DA BARRA DO RIACHO???
  • Até o antigo lixão, bota-fora( produtos químicos, madeira, chumbo, cobre, alumínio etc) seria ocupado pela empresa, podendo prejudicar aos trabalhadores da mesma. Além disto entre a margem da ferrovia e a rodovia também seria ocupado, ou seja, é voraz o apetite por terra da Nutripetro;
Atenciosamente,
Herval Nogueira Junior
DIRETOR DO SUPORT – SINDICATO UNIFICADO DA ORLA PORTUÁRIA
Valdinei Tavares de Souza
Presidente da ONG ADB – Amigos da Barra do Riacho


Júlio Cezar Florentino Perini
Presidente da AMBSPPC – Associação de Moradores dos Bairros São Pedro, Pindorama e Chic-Chic                                                 CNPJ 0842061/0001-44
Sebastião Vicente Buteli
Presidente da ASPBR - Associação de Pescadores da Barra do Riacho e Barra do Sahy

Porto da Nutripetro terá três berços a 1,2 quilômetro da praia.
O Centro Logístico Capixaba (CRC) é formado por uma convergência de modais para a distribuição de cargas internacionais para o Brasil e exterior, com porto alfandegado (seco), condomínio residencial com 360 apartamentos, hotel com 240 apartamentos, shopping, cinema e a unidade de envasamento e fabricação de botijões de gás de cozinha (GLP). O porto será especializado na exportação de rochas ornamentais e terá três berços para cargas e um espaço para cinco barcaças (supply boat), podendo receber navios post panamax, já que o calado (designação dada à profundidade a que se encontra o ponto mais baixo da quilha de uma embarcação) será de 14 metros, sendo alcançado por uma ponte que será construída a partir do complexo, passando sobre o rio Riacho e a praia. 
O centro terá infraestrutura de estocagem para atender empresas exportadoras e importadoras, e deve começar a operar como porto seco até o final do ano. "A ideia é ter três pontes com 20 metros cada e um quebra mar com 1,2 mil metros para operações de suporte à exploração de petróleo e movimentação de equipamentos", explicou. 
O investimento é de R$ 600 milhões em píeres de atracação e terminais para grãos, granéis sólidos e líquidos, carga geral, produtos siderúrgicos, embarque e desembarque de automóveis, rochas ornamentais e para atender às bases de exploração de petróleo. Serão construídos tanques especiais para armazenamento de produtos químicos, petroquímicos e alimentícios para gases e líquidos. O Porto da Nutripetro terá três berços para cargas e um espaço para cinco barcaças (supply boat). 
O diretor acrescentou que no final de 2011, a área deve ser ampliada para 500 mil metros quadrados. Assim, o porto poderá receber embarcações dos tipos graneleiros e Panamax. "Estamos efetivamente garantidos com operações de carga geral, rocha ornamental, equipamentos siderúrgicos e carga de projeto, além de veículos e artigos offshore. O objetivo é operar com toda essa gama de cargas a partir de 2014", concluiu.    

        

Postado por Júlio Cezar às 20:17
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