domingo, 22 de maio de 2011

Conselho de Direitos Humanos condena ação da polícia em desocupação de área invadida em Barra do Riacho, Aracruz

19/05/2011 às 20h11 - Atualizado em 20/05/2011 às 18h58

TV Vitória 



Foto: Reprodução TV Vitória
Depois de uma ação que revoltou muitos capixabas, entidades da sociedade civil organizada se manifestaram sobre o episódio de desocupação de uma área invadida por moradores na comunidade de Nova Esperança, em Aracruz. Para realizar a reintegração de posse de um terreno da prefeitura, policiais do Batalhão de Missões Especiais da Polícia Militar usaram bombas, cães farejadores e até um helicóptero.
"Fomos recebidos com bombas de gás lacrimogênio. Posteriormente, a situação ficou ainda mais grave porque um emissário a paisana nos disse que entraria em contato com o comando e posteriormente voltou com a informação de que qualquer contato teria que ser feito pelo 190. Um desrespeito total às prerrogativas do Conselho Estadual de Direitos Humanos e aos direitos dos próprios moradores que estavam no local", explicou Arthur Moreira, membro do conselho.

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Os conselheiros prepararam um relatório que narra o que aconteceu no local. O documento será enviado a entidades nacionais e internacionais. "Um desrespeito à história recente do Estado, de amplo desrespeito aos direitos humanos, que parece estar regredindo no mesmo sentido. Vamos nos esforçar para evitar esse retrocesso", comentou ainda.  

O presidente da seccional Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil também repudiou a forma como ocorreu a desapropriação. Homero Mafra confia que o Governo do Estado determinará uma apuração rigorosa dos fatos. Por meio de nota, ele ainda diz que o Batalhão de Missões Especiais precisa se adequar à democracia.

No texto, a Ordem ainda critica o ataque contra o presidente do Conselho de Direitos Humanos: “as decisões judiciais”, diz a nota, “têm que ser cumpridas, no entanto, é inaceitável que num Estado Democrático o BME continue a disparar tiros de borracha contra representantes da sociedade civil”.
O Sindicato dos Jornalistas também reagiu. Pela internet, afirmou que “a tropa de choque da Polícia Militar usou de truculência para retirar os moradores da área disparando tiros de bala de borracha e bombas de gás contra todos que estavam no local ameaçando, inclusive, o trabalho da imprensa”. Durante a cobertura, a equipe da TV Vitória ficou em meio ao confronto.

A Polícia Militar informou que realizou a reintegração de posse em cumprimento a uma ação judicial da comarca de Aracruz. Porém, não explicou porque os policiais agiram com violência. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) preferiu não se pronunciar sobre o caso.

O caso 

Foto: Reprodução TV Vitória
Os ocupantes de uma área da prefeitura foram obrigados a abandonar suas casas na manhã de quarta-feira (18). As residências foram demolidas porque tinham sido construídas em um terreno destinado ao programa Minha Casa Minha Vida.

A desocupação do local foi marcada por confrontos entre a população e o Batalhão de Missões Especiais da Polícia Militar. Cerca de 130 homens com escudos e fortemente armados estavam no local. Também participaram da operação um helicóptero da PM, policiais da cavalaria e cães de guarda.

Bombas de efeito moral com gás lacrimogêneo foram utilizadas para dispersar os moradores, que resistiram à chegada da polícia fazendo fogueiras e obstruindo a rua principal para evitar que as tropas avançassem.

De acordo com moradores, 320 residências foram construídas no terreno há cerca de um ano e dois meses e o local foi ocupado porque as pessoas não tinham para onde ir. Vários mandados de desocupação teriam sido emitidos, mas os moradores não saíram da área.

De acordo com o secretário municipal de habitação, Davi Gomes, a prefeitura de Aracruz fez tentativas de retirar os ocupantes de forma pacífica. “Nós fizemos um levantamento nos meses de dezembro e janeiro, mas depois não conseguimos mais entrar na invasão”, afirmou.

Após a desocupação da área invadida e a demolição de mais de 300 casas, centenas famílias passam a noite em locais improvisados e reviram o entulho à procura de documentos e objetos pessoais.
fonte: http://www.folhavitoria.com.br/geral/noticia/2011/05/conselho-de-direitos-humanos-condena-acao-da-policia-em-desocupacao-de-area-invadida-em-aracruz.html




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