23/06/2011 - 09h56 - Atualizado em 23/06/2011 - 09h56
Gilberto Furieri (PMDB) é acusado de nomear funcionários fantasmas. Dois secretários do vereador também foram afastados
DA REDAÇÃO MULTIMÍDIA
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) determinou o imediato afastamento do vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Aracruz Gilberto Furieri (PMDB), bem como dos seus secretários parlamentares Gilberto Luiz Pinheiro e Jardel Gouvêa de Souza. O mandado foi expedido pela juíza Trícia Navarro Xavier Cabral nessa quarta-feira (22). Furieri é acusado de nomear funcionários fantasmas para fins políticos. A decisão está publicada no site do TJ-ES.
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Furieri foi alvo de uma denúncia do Ministério Público Estadual (MPES), entregue à Vara Criminal do município. A ação foi protocolada na última terça-feira (21). Conforme o documento, a Câmara Municipal de Aracruz possuía grande número de funcionários sem que eles tivessem qualquer tipo de função específica. Em depoimento à Justiça, os servidores não conseguiram explicar para quais funções foram contratados, o que caracterizou a hipótese de funcionários fantasmas.
De acordo com o TJ-ES, assessores de Furieri eram nomeados por razões de amizade, filiação partidária ou por outras questões eleitoreiras. A maioria deles também desenvolvia outras atividades profissionais fora da casa legislativa. Gilberto Luiz Pinheiro e Jardel Gouvêa de Souza, além de não exercerem as atividades para as quais foram nomeados, desconheciam até quem seriam seus colegas de trabalho.
A decisão da Justiça também determinou a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos. Além disso, os acusados terão 70% dos salários retidos, via desconto mensal em folha de pagamento e depósito em conta judicial remunerada. A medida é para restituir os valores desviados dos cofres da Câmara Municipal. A Câmara foi intimada a cumprir o afastamento e providenciar a imediata posse do suplente do vereador. Furieri e os secretários não foram localizados para comentar a decisão da Justiça.
Histórico de afastamentos em Aracruz
Atualmente, quatro parlamentares estão afastados por pedido proveniente do MPES. Luciano Frigini (PSB); Ronis do Devens (PDT); e Paulinho da Vila (PT), são acusados de obrigar assessores a participar de esquema de "rachid", no qual ficavam com parte do salário deles, e de manter "servidores fantasmas" em seus gabinetes.
Pelo mesmo motivo, George Coutinho (PDT) permanece preso desde abril com seu pai, Pedro Coutinho, e seu assessor Bruce Ferreira Kenneth. Com nove vereadores, a Justiça determinou a posse dos suplentes para garantir quórum na Casa.
Se no Legislativo a situação de Aracruz não é boa, no Executivo não é muito diferente. O prefeito Ademar Devens (PMDB) chegou a ser afastado em outubro passado - pela segunda vez - por fraude em licitações. Uma liminar, porém, reconduziu Devens ao cargo no início de maio. Ele responde a ações de improbidade e denúncias na área criminal.
Práticas irregulares de improbidade administrativa ainda levaram, na última segunda-feira, ao afastamento de duas servidoras da prefeitura. Elas teriam fraudado diversas licitações realizadas pelo Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz (SAAE). As duas dariam preferência na contratação de três empresas onde têm parentesco próximo.
Prefeito foi afastado e voltou ao cargo
Executivo
Afastamentos: Prefeito desde 2005, Ademar Devens já foi afastado do cargo duas vezes acusado de improbidade administrativa.
Acusação: Devens passou 158 dias afastado das funções, de outubro a maio, por ação do MPES que o acusa de fraude em licitações. O custo do contrato sob suspeita é de R$ 1 milhão.
Servidoras: Também por irregularidades em licitações, duas servidoras foram afastadas na segunda-feira. Elas beneficiariam empresas em que têm parentes próximos.
Legislativo
Ação criminal: O vereador Gilberto Furieri (PMDB) foi denunciado na terça-feira pelo MPES na Vara Criminal de Aracruz.
Vereadores: Outros quatro parlamentares já estão afastados por prática de "rachid" - se apropriar de parte do salário de servidores - e por manter funcionários fantasma. George Coutinho (PDT) inclusive está preso.
(Com informações do jornal A Gazeta)
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