domingo, 20 de março de 2011

Governo terá de reconstruir escola no Norte do Estado Ação do MP estipula prazo para que seja dada solução aos problemas da unidade de Aracruz

Governo terá de reconstruir escola no Norte do Estado

Ação do MP estipula prazo para que seja dada solução aos problemas da unidade de Aracruz

18/03/2011 - 20h49 - Atualizado em 18/03/2011 - 20h49
A Gazeta
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Fabrício Marvila fmarvila@redegazeta.com.br

LinharesO Ministério Público do Espírito Santo ajuizou uma Ação Civil Pública requerendo que o Governo do Estado reforme ou construa uma nova unidade de ensino em Barra do Riacho, Aracruz, onde hoje funciona a Escola Estadual Caboclo Bernardo. Um dia depois de pais e alunos terem protestado em frente à unidade contra as condições precárias de infraestrutura, alunos tiveram que ser retirados às pressas da escola na manhã de quinta-feira, pois havia o risco de desabamento do telhado de uma das salas.

Segundo a Ação Civil Pública, o Estado tem um prazo de 120 dias para iniciar o processo licitatório da obra da escola a partir do recebimento da intimação. Caso os prazos não sejam respeitados, o Estado receberá uma multa diária no valor de R$ 1,5 mil. O prazo para a conclusão da obra deverá ser de um ano, também com multa de R$ 1,5 mil por cada dia de atraso na conclusão dos trabalhos.

Durante o protesto que realizaram na última segunda-feira, pais e alunos exibiram uma Certidão de Vistoria de Levantamento de Risco do Corpo de Bombeiros Militar e da Coordenação Estadual de Defesa Civil, que indica vários problemas na estrutura física do prédio. Os mais graves, se referiam ao auditório, instalado no segundo piso da escola e à caixa d?água. Os banheiros que ficavam ao lado do auditório também foram interditados, segundo manifestantes.

Por meio de nota, a Gerência de Rede Física da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) afirmou que já enviou uma equipe técnica para avaliar a situação da Escola Caboclo Bernardo e a previsão é que as obras de intervenção na unidade de ensino comecem em 20 dias.

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